Troca, Devolução e Garantia

POLÍTICA DE TROCA, DEVOLUÇÃO E GARANTIA — APÓGIO

A Apógio tem como compromisso entregar produtos de qualidade e oferecer um atendimento transparente e justo. Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e estabelece de forma clara os direitos e deveres do cliente e da Apógio em relação a trocas, devoluções e garantia.

Ao concluir uma compra em nossa plataforma, o cliente declara ter lido e concordado integralmente com os termos desta política.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o art. 49 do CDC, o cliente que realizar compra por meio eletrônico tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Condições obrigatórias para exercício do direito de arrependimento:

  • A solicitação deve ser feita dentro do prazo legal de 7 dias, exclusivamente por e-mail (suporte@apogio.com.br), com número do pedido, nome completo e registro fotográfico do produto no momento da abertura da embalagem
  • O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso, na embalagem original, acompanhado de todos os itens recebidos (incluindo brindes, quando aplicável)
  • O produto não pode ter sido utilizado, alterado, danificado, lavado, perfumado ou exposto a qualquer agente externo após o recebimento

Canal oficial e prazo: o recebimento da solicitação de troca ou devolução se dá exclusivamente pela confirmação de recebimento do e-mail enviado para suporte@apogio.com.br. Contatos realizados por WhatsApp, redes sociais ou qualquer outro canal não constituem protocolo válido e não serão contabilizados para fins de prazo. O prazo é contado pela data de envio do e-mail, desde que dentro do período estipulado.

Sobre o frete de devolução por arrependimento:

Nos casos de arrependimento sem alegação de defeito, o frete de retorno à nossa sede será arcado pela Apógio, mediante envio de etiqueta de postagem ao cliente. O reenvio do produto deve ser feito exclusivamente pelo meio indicado pela Apógio. Envios realizados por outros meios não serão de responsabilidade da empresa.

Reembolso:

Após o recebimento e análise do produto devolvido (prazo de até 5 dias úteis), o reembolso será processado:

  • Pix e boleto: em até 5 dias úteis após aprovação
  • Cartão de crédito: conforme os prazos da administradora, geralmente entre 1 e 2 faturas
  • Crédito na loja: em até 2 dias úteis, com validade de 90 dias

Caso o produto retorne em condições diferentes das descritas acima (com sinais de uso, danificado ou incompleto), a devolução será recusada e o produto retornará ao endereço do cliente às suas expensas, com registro fotográfico e laudo da análise enviados por e-mail.

2. TROCA POR TAMANHO OU PREFERÊNCIA DO CLIENTE

A Apógio oferece a primeira troca gratuita por tamanho ou preferência do cliente, concedida como cortesia da marca.

Condições:

  • A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, exclusivamente por e-mail para suporte@apogio.com.br
  • O produto deve ser devolvido sem sinais de uso, na embalagem original, acompanhado de todos os itens recebidos
  • A troca está sujeita à disponibilidade do produto desejado em estoque
  • O frete de retorno do produto original será custeado pela Apógio; o envio do novo produto seguirá as condições normais de frete da plataforma
  • Esta cortesia é válida uma única vez por pedido e não é cumulativa com outras solicitações de troca ou devolução

3. TROCA POR PRODUTO INCORRETO OU DEFEITO DE FABRICAÇÃO

A Apógio aceita solicitações de troca nos seguintes casos:

  • Produto enviado diferente do pedido (item errado, tamanho errado)
  • Defeito de fabricação comprovado, conforme definição da cláusula 6 desta política

Procedimento obrigatório:

  1. Enviar e-mail para suporte@apogio.com.br com:
    • Número do pedido
    • Nome completo
    • Vídeo ou fotos nítidas do produto demonstrando o defeito alegado, incluindo foto ou vídeo da embalagem no momento da abertura
    • Descrição detalhada do problema
  2. Aguardar análise da equipe Apógio em até 3 dias úteis
  3. Em caso de aprovação, a Apógio enviará etiqueta de postagem para devolução do produto
  4. Após recebimento e análise em até 5 dias úteis, a solução será:
    • Envio de produto substituto (sujeito a disponibilidade de estoque)
    • Crédito integral na loja com validade de 90 dias
    • Reembolso integral, conforme preferência do cliente

Frete de retorno: custeado integralmente pela Apógio nos casos de defeito de fabricação comprovado ou produto incorreto.

Canal oficial e prazo: assim como nas demais solicitações, o protocolo se dá exclusivamente pelo recebimento do e-mail em suporte@apogio.com.br. Contatos por WhatsApp ou outros meios não constituem abertura de solicitação válida e não serão contabilizados para fins de prazo.

4. CONDIÇÕES GERAIS PARA TROCA E DEVOLUÇÃO

Para que qualquer solicitação seja processada, o produto deve obrigatoriamente:

  • Estar sem sinais de uso, alteração ou dano posterior ao recebimento
  • Estar na embalagem original
  • Estar acompanhado do Certificado de Garantia
  • Ser enviado com todos os itens que acompanharam o pedido, incluindo brindes recebidos

Atenção: a não devolução de brindes recebidos junto ao pedido implicará desconto proporcional no valor do reembolso ou crédito, correspondente ao valor de custo do brinde.

A Apógio reserva-se o direito de recusar a troca ou devolução mediante laudo fotográfico quando identificar que o produto apresenta condições incompatíveis com defeito de fabricação ou com o estado original de entrega.

5. CANCELAMENTO DE PEDIDO

Antes da postagem: o cancelamento pode ser solicitado em até 24 horas após a confirmação do pagamento, desde que o pedido ainda não tenha sido postado. Após esse prazo ou após a postagem, não será possível cancelar o pedido antes da entrega. O cliente deverá receber o produto e, caso deseje, seguir o procedimento de devolução por arrependimento descrito na cláusula 1, dentro do prazo legal de 7 dias a partir do recebimento.

Pedidos com suspeita de fraude: a Apógio reserva-se o direito de cancelar pedidos que apresentem indícios de fraude, inconsistência cadastral ou divergência entre dados de pagamento e entrega, com reembolso integral ao titular do pedido.

6. GARANTIA

6.1 O que está coberto

A grande maioria dos produtos comercializados pela Apógio é fabricada em Prata 925 (esterlina). Os produtos que utilizam outros materiais têm sua composição especificada de forma clara na descrição individual de cada produto na plataforma. A garantia cobre:

  • Autenticidade do material: garantia permanente de que o material corresponde ao descrito na página do produto. 
  • Defeitos de fabricação: falhas estruturais comprovadamente originadas no processo produtivo, como solda mal executada, componentes mal fixados ou peça entregue fora das especificações do produto anunciado, desde que identificados e comunicados dentro dos prazos legais estabelecidos pelo CDC

6.2 O que NÃO está coberto pela garantia

A garantia não cobre situações decorrentes de uso inadequado, negligência ou desgaste natural, incluindo:

  • Oxidação e escurecimento da prata — processo natural e reversível causado pelo contato prolongado com suor, perfumes, cloro, enxofre, cosméticos, água do mar, sabão e outros agentes externos. Não constitui defeito de fabricação
  • Amassados, riscos, deformações ou rompimentos causados por impacto, queda, força excessiva ou manuseio inadequado
  • Pedras ou componentes soltos em decorrência de uso ou impacto
  • Danos causados por limpeza inadequada ou uso de produtos químicos não indicados
  • Desgaste natural da peça por uso prolongado
  • Danos causados por intervenção de terceiros (consertos ou alterações realizados fora da Apógio)
  • Peças com certificado removido, adulterado ou danificado

6.3 Cuidados recomendados

Para preservar o estado e o brilho da sua peça:

  • Evite contato prolongado com perfumes, cremes, cloro e produtos químicos — o uso ocasional não compromete a peça, mas a exposição contínua pode acelerar o processo de oxidação
  • Retire a joia antes de dormir e em atividades de alta exposição química ou física intensa
  • Armazene em local seco, de preferência na embalagem original ou em saquinho antioxidante
  • Em caso de oxidação, a limpeza com produtos específicos para prata restaura o brilho rapidamente. Entre em contato pelo WhatsApp e nossa equipe orientará o processo

6.4 Consertos e reparos

Em casos de quebra, rompimento ou dano não coberto pela garantia, a Apógio pode intermediar o serviço de reparo junto aos fornecedores parceiros. Nessas situações, os custos do reparo e do frete são de responsabilidade do cliente, e os prazos serão informados no momento da solicitação.

7. PROTEÇÃO CONTRA FRAUDE E CHARGEBACKS

A Apógio registra e documenta todas as etapas do processo de venda, preparação e despacho dos pedidos, incluindo fotografias e vídeos do produto antes do envio, registros de rastreamento e confirmações de entrega.

Em casos de contestação indevida de cobrança (chargeback) junto à operadora de cartão, quando comprovada a entrega do produto em conformidade com o pedido, a Apógio® apresentará toda a documentação disponível às operadoras e às autoridades competentes para defesa dos seus direitos, podendo ainda adotar as medidas legais cabíveis contra o consumidor de má-fé, conforme art. 71 e demais dispositivos do CDC e do Código Penal.

8. PRAZOS DE ATENDIMENTO

A Apógio se compromete a responder todas as solicitações de troca, devolução e garantia em até 3 dias úteis após o recebimento do e-mail. O não acionamento dentro dos prazos previstos nesta política implica a perda do direito à troca ou devolução, salvo disposição legal em contrário.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta política é parte integrante do contrato de compra e venda realizado na plataforma Apógio. Situações não previstas nesta política serão resolvidas com base no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

Para qualquer solicitação relacionada a trocas, devoluções ou garantia:

📧 suporte@apogio.com.br 📱